Marco Temporal Não!

2023 foi um ano marcado pelas ofensivas da Bancada Ruralista contra vidas indígenas no Brasil. O Marco Temporal, em especial, teve centralidade nos três Poderes da República, sendo tema discutido no STF, no Congresso Nacional e na Presidência da República.

Em dezembro, o Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Lula ao Marco Temporal, desrespeitando STF e Planalto e passando por cima dos direitos indígenas. Outros vetos de Lula ao Projeto de Lei 2903, que trazia diversos outros absurdos, foram mantidos, como a retomada de áreas indígenas reservadas por perda de traços culturais, sobre a flexibilização da política de contatos com povos indígenas isolados e sobre o plantio transgênicos em territórios indígenas.

Entre sessões parlamentares, julgamentos e vetos — confira aqui a retrospectiva —, construímos com movimentos indígenas sete meses de campanha, marcada por diversas fases de pressão em tomadores de decisão, e mobilizamos cerca de 80 mil pessoas contra o Marco Temporal e pelas vidas indígenas.

Nesse período, cada ação que fizemos, cada protesto, cada acampamento, cada e-mail enviado, cada telefonaço para gabinetes de senadores, cada compartilhamento nas redes, cada hashtag que subimos, cada palavra e gesto de apoio fizeram diferença no debate sobre a importância de defendermos direitos indígenas, pela garantia de direitos humanos fundamentais da nossa Constituição e contra a crise climática!

Perdemos a batalha no Congresso, mas vencemos no STF, no Planalto, nas redes e nas ruas.E seguiremos resistindo em defesa dos povos originários deste país, pela garantia do futuro no campo, nas florestas e nas cidades.